{"id":414,"date":"2022-06-15T18:15:48","date_gmt":"2022-06-15T18:15:48","guid":{"rendered":"https:\/\/truebornbeef.com\/cms\/legal-privacy\/"},"modified":"2022-12-09T15:40:29","modified_gmt":"2022-12-09T15:40:29","slug":"termos-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/truebornbeef.com\/pt-pt\/termos-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t
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TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Bem vindo ao site\u00a0www.truebornbeef.com<\/a><\/p>

Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o regulam o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o deste site pelo que os mesmos devem ser lidos cuidadosamente.<\/p>

Se n\u00e3o concorda com estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, por favor, n\u00e3o use o site.<\/p>

Se tiver alguma d\u00favida ou quiser colocar alguma quest\u00e3o contacte-nos estamos sempre dispostos a melhorar.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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1. Objeto e Identifica\u00e7\u00e3o<\/h5>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais (T&C) regulam o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do Site www.truebornbeef.com<\/a>\u00a0(\u00abSite\u00bb), e, aplicam-se a todos os visitantes e utilizadores do Site e a quaisquer opera\u00e7\u00f5es, ofertas ou transa\u00e7\u00f5es realizadas atrav\u00e9s do Site.<\/p>

A navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Site e a realiza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es de quaisquer produtos\u00a0 atrav\u00e9s do Site pressup\u00f5em a aceita\u00e7\u00e3o integral dos presentes T&C.<\/p>

O\u00a0site<\/em>\u00a0www.truebornbeef.com<\/a>\u00a0(\u00abSite\u00bb) e a marca \u00abTrue Born Beef\u00bb (marca registada na Uni\u00e3o Europeia com o n.\u00ba 018234363) s\u00e3o propriedade da Monte do Pasto Lda, seguidamente identificada:<\/p>

Monte do Pasto Lda<\/p>

Sede: Herdade do Trolho \u2013 Caminho Municipal n\u00ba 1007,\u00a0 7940-313 Faro do Alentejo<\/p>

Matricula e NIPC 505609762<\/p>

Capital social: \u20ac\u00a05.000,00<\/p>

Telefone:\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 +351 284 415\u00a0360<\/p>

E-mail:\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0geral@montedopasto.pt<\/a><\/p>

A Monte do Pasto Lda n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos preju\u00edzos decorrentes de quaisquer v\u00edrus inform\u00e1ticos, ou quaisquer outras situa\u00e7\u00f5es a que seja alheio, e que impe\u00e7am o acesso e o correto funcionamento do Site.<\/p>

A Monte do Pasto Lda reserva-se no direito de modificar livremente a presente pol\u00edtica, de modo a adequ\u00e1-la \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, sem necessidade de qualquer aviso pr\u00e9vio.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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2. Servi\u00e7os prestados<\/h5>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Ao abrigo da marca \u00abTrue Born Beef\u00bb, a Monte do Pasto Lda., oferece, atrav\u00e9s do\u00a0Site<\/em>, o servi\u00e7o de venda de produtos alimentares para o territ\u00f3rio nacional de Portugal (\u00abProdutos\u00bb).<\/p>

A Monte do Pasto Lda, atrav\u00e9s do seu servi\u00e7o de Apoio ao Cliente, encontra-se dispon\u00edvel para prestar assist\u00eancia aos Utilizadores do Site em caso de d\u00favidas ou reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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3. Registo de Utilizador<\/h5>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Para poder efetuar uma compra no Site, os Utilizadores ter\u00e3o de criar uma conta atrav\u00e9s do registo do respetivo endere\u00e7o de e-mail e password<\/em> e, fornecendo \u00e0 Monte do Pasto Lda., os dados necess\u00e1rios para a cria\u00e7\u00e3o da conta. Para o efeito, os Utilizadores comprometem-se a fornecer informa\u00e7\u00e3o correta, fidedigna e atualizada. O registo e cria\u00e7\u00e3o de conta \u00e9 gratuito e n\u00e3o implica a obriga\u00e7\u00e3o de efetuar qualquer outra opera\u00e7\u00e3o no Site. Para proceder ao respetivo registo, criar uma conta e efetuar qualquer opera\u00e7\u00e3o no Site, os Utilizadores dever\u00e3o ser maiores de idade.<\/p>

Ap\u00f3s o registo, o Utilizador ter\u00e1 acesso \u00e0 sua conta e poder\u00e1 utiliz\u00e1-la atrav\u00e9s do seu nome de utilizador e da\u00a0password<\/em> que registou. Estas credenciais, pelas quais o Utilizador \u00e9 plenamente respons\u00e1vel a todo o tempo, devem ser fornecidas sempre que o Utilizador pretenda iniciar sess\u00e3o. O Utilizador compromete-se a manter confidenciais as suas credenciais e nunca as publicar nem transmitir a terceiros. O Utilizador compromete-se a n\u00e3o criar nem utilizar outras contas al\u00e9m da primeira conta registada, seja pessoalmente, seja por interm\u00e9dio de terceiros. Os Utilizadores comprometem-se a proceder \u00e0 respetiva identifica\u00e7\u00e3o de modo a n\u00e3o identificar ou sugerir tratar-se de outra pessoa, outro site ou utilizador de outro site. Caso contr\u00e1rio, a Monte do Pasto Lda. poder\u00e1 encerrar a conta desse Utilizador imediatamente, sem qualquer formalidade pr\u00e9via e sem que o Utilizador tenha direito a qualquer compensa\u00e7\u00e3o ou indemniza\u00e7\u00e3o.<\/p>

Os Utilizadores comprometem-se a informar a Monte do Pasto Lda. sobre qualquer utiliza\u00e7\u00e3o ou eventual utiliza\u00e7\u00e3o fraudulenta do seu nome, identifica\u00e7\u00e3o ou credenciais, imediatamente ap\u00f3s tomarem conhecimento desse facto ou possibilidade. Os Utilizadores comprometem-se a compensar a Monte do Pasto Lda. caso esta incorra nalgum dano, perda ou despesa resultantes da utiliza\u00e7\u00e3o das suas credenciais por terceiros ou do acesso \u00e0 respetiva informa\u00e7\u00e3o com o seu conhecimento, autoriza\u00e7\u00e3o ou toler\u00e2ncia.<\/p>

A Monte do Pasto Lda. poder\u00e1, em qualquer momento, solicitar aos Utilizadores a comprova\u00e7\u00e3o da respetiva identidade e morada para valida\u00e7\u00e3o dos seus dados e contactos durante a vig\u00eancia da sua conta e pelo per\u00edodo de 4 anos ap\u00f3s o seu cancelamento.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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4. Condi\u00e7\u00f5es Gerais de venda<\/h5>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Encomendas:<\/u><\/p>

-Pode realizar encomendas se tiver 18 anos ou mais.<\/p>

-Para realizar uma encomenda atrav\u00e9s do Site\u00a0www.truebornbeef.com<\/a>, o utilizador deve fazer o registo corretamente, adicionar ao carrinho os produtos selecionados, escolher o meio de pagamento e, no caso de optar pela entrega ao domicilio, confirmar se a sua \u00e1rea de resid\u00eancia est\u00e1 contemplada na nossa zona de entregas ao domicilio. Consulte aqui<\/u><\/a>.<\/p>

-Ao efetuar uma encomenda, verifique sempre qual o montante m\u00ednimo para que a encomenda seja entregue gratuitamente.\u00a0Consulte aqui<\/u><\/a>.<\/p>

\u2013 Ao efetuar uma encomenda, verifique sempre se os seus contactos est\u00e3o atualizados. Ao finalizar a compra, o Utilizador recebe a confirma\u00e7\u00e3o no e-mail previamente fornecido no registo, juntamente com o n\u00famero da encomenda, que ser\u00e1 necess\u00e1rio quando receber a encomenda. A encomenda \u00e9 expedida num prazo de 2 a 5 dias, mediante a disponibilidade para entrega na \u00e1rea de resid\u00eancia do cliente.<\/p>

-Reservamo-nos o direito de n\u00e3o aceitar encomendas ou de cancelar o seu pedido, ainda que j\u00e1 confirmado, por falta de stock, sendo que, nestes casos, informaremos o Utilizador de tal facto e procederemos ao reembolso do valor recebido.<\/p>

Pre\u00e7o:<\/u><\/p>

O pre\u00e7o dos produtos apresentados no Site incluem IVA.<\/p>

A Monte do Pasto Lda reserva-se no direito de alterar os pre\u00e7os, a qualquer momento. Contudo, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, os pre\u00e7os ser\u00e3o v\u00e1lidos apenas para o dia em que s\u00e3o anunciados, comprometendo-se a Monte do Pasto Lda a aplicar as taxas e pre\u00e7os indicados no momento da realiza\u00e7\u00e3o do pedido de compra.<\/p>

Caso ocorra um erro inform\u00e1tico, manual, t\u00e9cnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma altera\u00e7\u00e3o substancial n\u00e3o prevista pela Monte do Pasto Lda no pre\u00e7o de venda ao p\u00fablico, de tal modo que este se torne exorbitante ou manifestamente irris\u00f3rio, o pedido de compra ser\u00e1 considerado inv\u00e1lido e anulado.<\/p>

O pre\u00e7o dos produtos apresentado no Site poder\u00e1 ser exibido, por pre\u00e7o quilo (Kg.) em alguns produtos e por pre\u00e7o unit\u00e1rio (Unid.) em outros, sendo que alguns produtos poder\u00e3o ter as duas possibilidades.<\/p>

O pre\u00e7o total da sua encomenda, apresentado na confirma\u00e7\u00e3o da encomenda, \u00e9 um pre\u00e7o estimado, uma vez que poder\u00e3o existir varia\u00e7\u00f5es de pesos m\u00e9dios dos produtos, diferen\u00e7as de pre\u00e7os em produtos substitutos ou eventualmente produtos indispon\u00edveis. S\u00f3 na entrega da sua encomenda e mediante a entrega da fatura lhe ser\u00e1 apresentado o pre\u00e7o final.<\/p>

Pagamento e Seguran\u00e7a:<\/u><\/p>

As compras efetuadas no site\u00a0www.truebornbeef.com<\/a> s\u00e3o seguras. O pagamento \u00e9 processado pela empresa Paybird (em atualiza\u00e7\u00e3o) e os seus dados banc\u00e1rios dos clientes encriptados e \u00e0 prova de burlas.<\/p>

Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento, a encomenda ser\u00e1 processada.<\/p>

MB WAY<\/strong><\/p>

Visa \/ MasterCard<\/strong><\/p>

\u00a0<\/strong><\/p>

Os pagamentos por Multibanco podem ser efetuados atrav\u00e9s da rede de Caixas Multibanco ou atrav\u00e9s do seu Homebanking. Logo que conclu\u00eddo o processo de encomenda, ser\u00e1 gerada uma refer\u00eancia Multibanco. O Cliente receber\u00e1 esta refer\u00eancia no e-mail de encomenda. Para efetuar o pagamento numa Caixa Multibanco, dever\u00e1 selecionar a op\u00e7\u00e3o \u201cPagamento de Servi\u00e7os\/Compras\u201d e inserir a entidade, refer\u00eancia e valor correspondentes. Uma vez que a refer\u00eancia banc\u00e1ria gerada para pagamento tem uma validade limitada, a n\u00e3o verifica\u00e7\u00e3o do pagamento dentro de tal prazo implicar\u00e1 a anula\u00e7\u00e3o da encomenda.<\/p>

\u00a0<\/strong><\/p>

Visa e Mastercard<\/strong><\/p>

O cliente poder\u00e1 fazer o pagamento com cart\u00e3o de cr\u00e9dito, usufruindo das vantagens de liquidez e dos prazos de pagamento que o seu banco oferecer.<\/p>

\u00a0<\/strong><\/p>

Como se processa o pagamento por cart\u00e3o de cr\u00e9dito?<\/strong><\/p>

Ap\u00f3s ter selecionado a op\u00e7\u00e3o de pagamento por cart\u00e3o de cr\u00e9dito e selecionado \u201cFinalizar Compra\u201d, o cliente ser\u00e1 redirecionado para a p\u00e1gina da entidade que assegura a opera\u00e7\u00e3o de pagamento. Em tal p\u00e1gina, dever\u00e1 indicar os dados necess\u00e1rios do seu cart\u00e3o de cr\u00e9dito, nomeadamente o n\u00famero, a data de validade e o c\u00f3digo de seguran\u00e7a do mesmo.<\/p>

Os pagamentos s\u00e3o sempre efetuados em Euros, mesmo quando os pre\u00e7os est\u00e3o apresentados noutras moedas. Algumas entidades banc\u00e1rias podem cobrar taxas de c\u00e2mbio. A Monte do Pasto Lda. \u00e9 totalmente alheia a este facto, pelo que n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pelo mesmo.<\/p>

Entrega:<\/u><\/p>

A entrega da encomenda ser\u00e1 realizada na morada de entrega definida pelo Utilizador no momento da compra. Quando a encomenda estiver pronta para ser expedida, ser\u00e1 enviado um e-mail e um SMS a informar a data prevista da entrega. Na v\u00e9spera da entrega o cliente receber\u00e1 uma nova notifica\u00e7\u00e3o, via e-mail e SMS, a informar o per\u00edodo de hor\u00e1rio previsto para a entrega da encomenda e 30min antes receber\u00e1 uma chamada para confirmar que se encontra no local, de forma a garantir que a entrega \u00e9 realizada com sucesso.<\/p>

Pol\u00edtica de devolu\u00e7\u00e3o:<\/u><\/p>

N\u00e3o s\u00e3o aceites devolu\u00e7\u00f5es, pois s\u00e3o produtos alimentares. No entanto, caso os produtos pedidos na encomenda, por alguma raz\u00e3o, n\u00e3o estejam dispon\u00edveis e o cliente n\u00e3o queira esperar pela reposi\u00e7\u00e3o desse mesmo stock ou trocar por outros produtos, procedemos \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o do montante recebido.<\/p>

Ter\u00e3o de se definir prazos<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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5. Utiliza\u00e7\u00e3o do Site e Responsabilidade da True Born Beef<\/h5>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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\u00c9 da responsabilidade dos Utilizadores assegurarem que todos os seus atos e conte\u00fados disponibilizados no Site est\u00e3o de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es legais, regulamentares e contratuais aplic\u00e1veis, incluindo os presentes T&C.<\/p>

\u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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6. Regras de boa conduta<\/h5>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Os Utilizadores comprometem-se a utilizar o Site as suas funcionalidades, existentes ou futuras, de boa f\u00e9 e acordo com a lei, com urbanidade e de modo razo\u00e1vel. Nomeadamente, os Utilizadores comprometem-se a n\u00e3o utilizar o Site de forma a infringir ou violar direitos da Monte do Pasto Lda ou de terceiros, independentemente da sua natureza, incluindo direitos e liberdades fundamentais, direitos pessoais ou de personalidade (nome, imagem, bom nome,\u00a0etc.<\/em>), propriedade intelectual (direito de ator, direitos conexos, direito de marca,\u00a0design<\/em>, etc.) ou outros.<\/p>

\u00a0<\/p>

Os Utilizadores est\u00e3o cientes de que poder\u00e3o ser responsabilizados pela sua conduta perante a Monte do Pasto Lda, outros Utilizadores e\/ou entidades terceiras. A Monte do Pasto Lda n\u00e3o se responsabiliza pela conduta dos Utilizadores.<\/p>

\u00a0<\/p>

Os Utilizadores comprometem-se a n\u00e3o divulgar ou partilhar os seus dados pessoais ou dados banc\u00e1rios atrav\u00e9s do Site.<\/p>

\u00a0<\/p>

Os Utilizadores comprometem-se a n\u00e3o tecer considera\u00e7\u00f5es infundadas sobre a Monte do Pasto Lda, o Site ou outros Utilizadores que possam causar dano ou denegrir a imagem ou a reputa\u00e7\u00e3o da Monte do Pasto Lda, dos seus funcion\u00e1rios e mandat\u00e1rios, dos Servi\u00e7os e de outros Utilizadores.<\/p>

\u00a0<\/p>

Qualquer conte\u00fado considerado contr\u00e1rio \u00e0 presente sec\u00e7\u00e3o ser\u00e1 da responsabilidade do Utilizador que o submeteu, publicou ou partilhou, mesmo que a sua publica\u00e7\u00e3o ou partilha implique a interven\u00e7\u00e3o da Monte do Pasto Lda, dos seus funcion\u00e1rios ou mandat\u00e1rios, ou outros Utilizadores.<\/p>

\u00a0<\/p>

O Utilizador que pratique qualquer ato, conte\u00fado, atua\u00e7\u00e3o ou declara\u00e7\u00e3o pelos Utilizadores que seja suscet\u00edvel de induzir em erro, enganar, defraudar, ofender ou, de qualquer modo, causar preju\u00edzo \u00e0 Monte do Pasto Lda, aos seus funcion\u00e1rios ou mandat\u00e1rios, a qualquer Utilizador ou a entidades terceiras pode ser sujeito, por op\u00e7\u00e3o da Monte do Pasto Lda, e sem preju\u00edzo da exig\u00eancia da indemniza\u00e7\u00e3o dos danos a que eventualmente haja lugar, a (i) aviso ou chamada de aten\u00e7\u00e3o para as regras de boa conduta, (ii) notifica\u00e7\u00e3o formal, (iii) suspens\u00e3o tempor\u00e1ria ou interrup\u00e7\u00e3o permanente do acesso aos Servi\u00e7os, ao Site, \u00e0s suas funcionalidades ou \u00e0 conta de Utilizador em quest\u00e3o. A Monte do Pasto Lda reserva-se o direito, mas n\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o, de moderar a utiliza\u00e7\u00e3o do Site quando lhe sejam comunicados comportamentos cuja adequa\u00e7\u00e3o \u00e9 questionada.<\/p>

\u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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7. Dados Pessoais<\/h5>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Os Utilizadores asseguram que os dados facultados durante o seu registo e em qualquer intera\u00e7\u00e3o com a Monte do Pasto Lda s\u00e3o ver\u00eddicos, precisos e foram corretamente digitados. Os dados dos Utilizadores transmitidos \u00e0\u00a0True Born Beef<\/strong>\u00a0com a utiliza\u00e7\u00e3o do Site e dos Servi\u00e7os ser\u00e3o tratados de acordo com as regras europeias e nacionais aplic\u00e1veis, de acordo com os princ\u00edpios da boa-f\u00e9, legalidade, transpar\u00eancias e confidencialidade. O tratamento de dados pessoais ser\u00e1 efetuado de acordo com a Pol\u00edtica de Privacidade e Cookies (consulte aqui) da Monte do Pasto Lda, que faz parte integrante dos presentes T&C.<\/p>

\u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
8. Propriedade Intelectual<\/h5>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Todos os conte\u00fados apresentados ou reproduzidos no Site (textos, imagens, ilustra\u00e7\u00f5es, v\u00eddeos, \u00e1udios,\u00a0etc.<\/em>) encontram-se protegidos por direito de autor nos termos legais. A utiliza\u00e7\u00e3o desses conte\u00fados apenas \u00e9 permitida nos termos previstos na lei.<\/p>

\u00a0<\/p>

A Monte do Pasto Lda n\u00e3o autoriza a reprodu\u00e7\u00e3o do site e dos conte\u00fados de que seja titular. A Monte do Pasto Lda reserva-se o direito de recorrer aos meios legalmente dispon\u00edveis para impedir ou cessar a utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada desses conte\u00fados e ser ressarcida pelos danos eventualmente resultantes dessa utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>

\u00a0<\/p>

As denomina\u00e7\u00f5es sociais, marcas, log\u00f3tipos e outros sinais distintivos apresentados ou reproduzidos no Site encontram-se protegidos nos termos legais. A Monte do Pasto Lda n\u00e3o autoriza a reprodu\u00e7\u00e3o dos sinais de que seja titular. A Monte do Pasto Lda reserva-se o direito de recorrer aos meios legalmente dispon\u00edveis para impedir ou cessar a reprodu\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada desses sinais e ser ressarcida pelos danos eventualmente resultantes dessa reprodu\u00e7\u00e3o.<\/p>

\u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
9. Acesso ao Site<\/h5>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

A Monte do Pasto Lda envidar\u00e1 os seus melhores esfor\u00e7os para que o Site esteja acess\u00edvel 24 horas por dia, 7 dias por semana, sem preju\u00edzo da verifica\u00e7\u00e3o de eventos de for\u00e7a maior. N\u00e3o obstante, por raz\u00f5es t\u00e9cnicas, de manuten\u00e7\u00e3o ou de seguran\u00e7a, a Monte do Pasto Lda poder\u00e1 necessitar de suspender ou interromper, total ou parcialmente, o acesso ao Site e \u00e0s suas funcionalidades e venda de produtos, temporariamente e sem aviso pr\u00e9vio. Os Utilizadores aceitam as referidas interrup\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e reconhecem que das mesmas n\u00e3o resultar\u00e1 qualquer direito a compensa\u00e7\u00e3o ou indemniza\u00e7\u00e3o.<\/p>

\u00a0<\/p>

A Monte do Pasto Lda n\u00e3o presta servi\u00e7os de acesso ao Site nem garante que o Site, o seu conte\u00fado e os Servi\u00e7os estar\u00e3o acess\u00edveis, dispon\u00edveis e operacionais a todo o tempo, sem interrup\u00e7\u00f5es ou isentos de perturba\u00e7\u00f5es.<\/p>

\u00a0<\/p>

A Monte do Pasto Lda reserva-se o direito de alterar o Site, os seus conte\u00fados, funcionalidades e apar\u00eancia. A Monte do Pasto Lda poder\u00e1 avisar os Utilizadores das altera\u00e7\u00f5es introduzidas ou a introduzir, mas n\u00e3o carecer\u00e1 da sua autoriza\u00e7\u00e3o para as implementar. Quando essas altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o impactarem negativa ou significativamente os Servi\u00e7os, os T&C manter-se-\u00e3o em vigor sem qualquer altera\u00e7\u00e3o.<\/p>

\u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
10. Lei aplic\u00e1vel e resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios<\/h5>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Os presentes T&C, bem como as rela\u00e7\u00f5es entre a Monte do Pasto Lda e os Utilizadores regem-se pela lei portuguesa.<\/p>

\u00a0<\/p>

Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel alcan\u00e7ar a resolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel de eventuais lit\u00edgios emergentes da aplica\u00e7\u00e3o dos presentes T&C ou da utiliza\u00e7\u00e3o do Site e dos Servi\u00e7os, a Monte do Pasto Lda e os Utilizadores comprometem-se a submeter o lit\u00edgio aos tribunais portugueses.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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